Termos e Condições de Uso – PirataFlix

1. Objetivo da Plataforma

O PirataFlix é uma plataforma digital voltada para a disponibilização de filmes e conteúdos audiovisuais de forma responsável, legal e em conformidade com os direitos autorais.

2. Acesso e Cadastro

• O acesso ao site pode ser gratuito ou mediante registro.
• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras ao realizar qualquer cadastro.
• O usuário é responsável por manter seus dados de acesso em segurança e não compartilhá-los com terceiros.

3. Uso da Plataforma

O usuário se compromete a utilizar o PirataFlix apenas para fins pessoais e não comerciais.

É proibido:

• Copiar, gravar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização.
• Utilizar o site para fins ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou servidores da plataforma sem permissão.

4. Direitos Autorais

Todos os conteúdos disponibilizados no PirataFlix são exibidos com base em parcerias, licenciamento ou disponibilização autorizada. O usuário reconhece e concorda em respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual dos produtores e detentores das obras.

5. Responsabilidades

• O PirataFlix não se responsabiliza por problemas técnicos, interrupções de acesso, perda de dados ou falhas no serviço.
• O usuário é responsável pelo uso adequado da plataforma, bem como por qualquer ato que viole estes Termos ou a legislação vigente.

6. Modificações

O PirataFlix reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

7. Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Disposições Gerais

• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
• Qualquer conflito decorrente do uso da plataforma será solucionado no foro da comarca de residência do usuário.